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GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA OPERADORAS DE SAÚDE-FOCO -RNS 443/19 451/20 e 452/20 ANS

Consultoria especializada em Governança Corporativa

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INSTRUTORA: ELSIE SARMENTO

  • Advogada com especialização em Direito Empresarial, Governança Corporativa, Compliance e Riscos. Trabalha com Governança há mais de 21 anos, sendo 13 deles como Assessora de Governança Corporativa, estruturando a Secretaria de GC com o Conselho de Administração.
    • Sócia Fundadora da Saggezza Corporate Governance.
    • Participou de duas Comissões do IBGC/SP: Secretaria de Governança e a outra de Ética na Governança.
    • Participa atualmente de duas comissões:  Compliance do IASP e a Jurídica  – GT- ABRASCA 
    • Participação como Membro da Comissão Redatora do Caderno 13 do IBGC “Boas Práticas para Secretaria de Governança” em 2015.

 

 

OBJETIVOS

Apresentar as Melhores práticas de Governança corporativa para os agentes de Governança que precisam implantar e implementar a Governança Corporativa e os sistemas de controle nas operadoras de Saúde de acordo com a Resolução 443/19 ANS.

PUBLICO ALVO

Profissionais com a incumbência de implantar, implementar e de adequar as boas práticas de governança corporativa, de acordo com a RN 443/19 da ANS e seus anexos precisam de mais direcionamento e experiência na função. Executivos e Conselheiros que precisam entender como direcionar os colaboradores e agentes de governança aptos a integrar a área. Indicado para advogados, auditores, contadores, secretários de Governança e outros. 

PROGRAMAÇÃO:

Apresentação do Código de Melhores práticas de Governança e o Caderno 13 – Boas Práticas para Secretaria de Governança do IBGC e Código de Cias Abertas.

  • Os 4 princípios da governança corporativa e como serão evidenciadas na RN 443/19.
  • Estatuto Social ou Contrato Social
  • Acordos entre os sócios/Assembleia geral/ Conselho de sócios.
  • Conflito de interesses na assembleia geral e no ambiente empresarial.
  • Constituição do Conselho, comitês e da Diretoria Executiva -Gestão
  • Comitês de Assessoramento ao Conselho – destaque para o Comitê de auditoria
  • Partes interessadas.
  • Papeis e responsabilidades dos agentes de Governança.
  • Órgãos Reguladores
  • Proprietários – Sócios/acionistas/cooperados ou associados de Operadora.
  • Avaliações periódicas da gestão – monitoramento dos sistemas de controles
  • Atas de conselho/comitês/ou reunião de sócios – melhoria e detalhamento- Transparência.
  • Quais os canais de divulgação? – sugestões
  • Planos de contingência/ Planos estratégicos/ Plano de consequências.
  • Segurança de Dados – garantir a confiabilidade das informações. • Pratique ou Explique – como proceder? – CVM 480/586
  • Como deverão trabalhar para o cumprimento da Resolução para as práticas de GC?
  • Controles internos – Objetivos e responsabilidades
  • Gestão de riscos – Responsabilidades e especificações de competência da área. Relatórios obrigatórios.
  • Auditoria – Contratação do Auditor independente – exigências dos órgãos reguladores e quais impedimentos. Relatórios.
  • Compliance – Como a área de compliance pode trabalhar com os outros sistemas de controle para resguardar a operadora de riscos e problemas com a agência reguladora? Elaboração do código de conduta. Lei anticorrupção. Programa de Integridade/Canal de denúncias/Treinamentos com periodicidade.

Debater de forma inteligente as exigências das Resoluções Normativas descritas, sinalizando as Melhores Práticas de Governança Corporativa 

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